Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 31 (3 a 7 ago. 2026)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-08-05T19:57:52Z
dc.date.available	2026-08-05T19:57:52Z
dc.date.issued	2026-08-11
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 31, 3 a 7 ago. 2026, 4 p.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18559
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 31 (3 a 7 ago. 2026)	pt_BR
dc.identifier.number	31
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 332/CNJ, de 24 de julho de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 335/CNJ, de 27 de julho de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 336/CNJ, de 27 de julho de 2026
dc.relation.references	Provimento n. 246/CNJ, de 28 de julho de 2026
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 119/CNJ, de 30 de julho de 2026
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de Cotia n. 2, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 5, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de Osasco n. 7, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de Santo André n. 8, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de São Caetano do Sul n. 9, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo n. 10, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
dc.relation.references	Edital de acordo direto em precatórios do município de São Vicente n. 11, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
dc.relation.references	Edital de concurso de remoção n. 12, de 31 de julho de 2026. Proad n. 37128/2026
dc.relation.references	Portaria n. 39/DGA, de 31 de julho de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 112/AGU, de 31 de julho de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 6.247/MGI, de 31 de julho de 2026
dc.relation.references	Portaria Conjunta n. 3/SOF.STN, de 31 de julho de 2026
dc.relation.references	Recomendação Conjunta n. 28/CSJT.GP.CGJT, de 31 de julho de 2026
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 2.964/TST, de 3 de agosto de 2026
dc.relation.references	Ato n. 45/GP, de 4 de agosto de 2026
dc.relation.references	Ato n. 413/TST.GP, de 4 de agosto de 2026
dc.relation.references	Edital n. 1584034/TST, de 4 de agosto de 2026
dc.relation.references	Lei n. 15.484, de 4 de agosto de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 6.342/SRT.MGI, de 4 de agosto de 2026
dc.relation.references	Resolução n. 693/CNJ, de 5 de agosto de 2026
dc.relation.references	Lei n. 15.486, de 6 de agosto de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 40/DGA, de 6 de agosto de 2026
dc.relation.references	Edital de convocação de audiência pública/CNJ, de 2026
dc.relation.references	Edital de Retificação da Chamada Pública Especializada n. 1/ENAMAT e de divulgação do resultado preliminar do processo seletivo, de 2026
dc.relation.references	Edital n. 1/CGJT - Prêmio TRT em Destaque - Edição 2026
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dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/268086
dc.relation.referenceslink	https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/nugep/Normas_DeJT/2026/2026_edital0001_cgjt.pdf

Nome:: info_atos_normativos_31_2026.pdf
Tamanho:: 670Kb
Formato:: PDF

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