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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 35 (31 ago. a 4 set. 2026)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)pt_BR
dc.date.accessioned2026-09-03T13:53:44Z
dc.date.available2026-09-03T13:53:44Z
dc.date.issued2026-09-08
dc.identifier.citationINFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 35, 31 ago. a 4 set. 2026, 2 p.pt_BR
dc.identifier.otherInformativo TRT2: Atos normativos da semanapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18642
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCongresso nacional
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectNorma jurídica
dc.subjectPresidência da República
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectTribunal superior
dc.titleInformativo TRT2: Atos normativos da semana N. 35 (31 ago. a 4 set. 2026)pt_BR
dc.identifier.number35
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.accrualperiodicitySemanalpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 693/CNJ, de 5 de agosto de 2026
dc.relation.referencesResolução n. 662/COFFITO, de 19 de agosto de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 405/CNJ, de 26 de agosto de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 407/CNJ, de 26 de agosto de 2026
dc.relation.referencesResolução n. 1.043/CODEFAT.MTE, de 26 de agosto de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 412/CNJ, de 31 de agosto de 2026
dc.relation.referencesLei n. 15.492, de 2 de setembro de 2026
dc.relation.referencesLei Complementar n. 236, de 4 de setembro de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 2, de resultado de homologação, de 2026
dc.relation.referencesEdital de Chamamento para participação colaborativa na construção, revisão e aperfeiçoamento dos enunciados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC/CNJ, de 2026
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6954
dc.relation.referenceslinkhttps://www.coffito.gov.br/nsite/?p=40593
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4160
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1147
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-codefat/mte-n-1.043-de-26-de-agosto-de-2026-729012811
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/7020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15492.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp236.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-2/2026-729030708
dc.relation.referenceslinkhttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2026/09/sei-2748701-edital-chamada-publica-fonamec.pdf

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Nome:
info_atos_normativos_35_2026.pdf
Tamanho:
867Kb
Formato:
PDF
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