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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 41 (12 a 16 out. 2026)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-19T19:32:58Z
dc.date.available2026-10-19T19:32:58Z
dc.date.issued2026-10-19
dc.identifier.citationINFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 41, 12 a 16 out. 2026, 3p.pt_BR
dc.identifier.otherInformativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18821
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCongresso nacional
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectNorma jurídica
dc.subjectPresidência da República
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectTribunal superior
dc.titleInformativo TRT2: Atos normativos da semana N. 41 (12 a 16 out. 2026)pt_BR
dc.identifier.number41
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.accrualperiodicitySemanalpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 844/CFFa, de 28 de agosto de 2026
dc.relation.referencesResolução n. 845/CFFa, de 28 de agosto de 2026
dc.relation.referencesAto n. 122/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de outubro de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 5/GP, de 8 de outubro de 2026
dc.relation.referencesPortaria Conjunta n. 49/MPS.INSS, de 8 de outubro de 2026
dc.relation.referencesAto n. 60/GP, de 9 de outubro de 2026
dc.relation.referencesAto n. 126/CSJT.GP, de 13 de outubro de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 5/CR, de 13 de outubro de 2026
dc.relation.referencesEdital de concurso de remoção n. 15, de 13 de outubro de 2026. Proad n. 49211/2026
dc.relation.referencesEdital de concurso de remoção n. 16, de 13 de outubro de 2026. Proad n. 49299/2026
dc.relation.referencesPortaria n. 86/PR, de 13 de outubro de 2026
dc.relation.referencesResolução n. 701/CNJ, de 13 de outubro de 2026
dc.relation.referencesAto n. 61/GP, de 14 de outubro de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) n. 14, de 14 de outubro de 2026
dc.relation.referencesComunicado n. 9/GP, de 15 de outubro de 2026
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 347/STF, de 15 de outubro de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 2.853/CGU, de 15 de outubro de 2026
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 140, de 16 de outubro de 2026
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 141, de 16 de outubro de 2026
dc.relation.referencesEdital de abertura da segunda etapa do Chamamento para Participação Colaborativa na Construção, Revisão e Aperfeiçoamento dos Enunciados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC/CNJ, de 2026
dc.relation.referencesEdital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo n. 10/2026, com as alterações do Edital n. 10-A/2026 – Lista de precatórios habilitados
dc.relation.referencesEdital de chamada para apresentação de sugestões para implementação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, no âmbito das relações de trabalho/CSJT, de 2026
dc.relation.referencesEdital de consulta pública n. 1/CNJ, de 2026 – CPDASJ
dc.relation.referenceslinkhttps://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_844_26.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_845_26.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/272174
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18801
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mps/inss-n-49-de-8-de-outubro-de-2026-738042499
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18803
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/272139
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dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18805
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18806
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18808
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/7121
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18815
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18817
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18816
dc.relation.referenceslinkhttps://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/1031854
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.853-de-15-de-outubro-de-2026-738565260
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc140.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc141.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2026/10/edital-chamada-publica-fonamec-2a-etapa.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18809
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/272176
dc.relation.referenceslinkhttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2026/10/sei-2815716-edital-politica-judiciaria-nacional-de-justica-itinerante-e-de-acesso-a-justica.pdf

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Nome:
info_atos_normativos_41_2026.pdf
Tamanho:
855Kb
Formato:
PDF
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