Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 43 (26 a 30 out. 2026)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-11-03T20:49:27Z
dc.date.available	2026-11-03T20:49:27Z
dc.date.created	2026
dc.date.issued	2026-11-03
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 43, 26 a 30 out. 2026, 3p.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18894
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 43 (26 a 30 out. 2026)	pt_BR
dc.identifier.number	43
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Edital de férias de Desembargadores n. 2, de 20 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 3.154/PGFN.MF, de 20 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 522/CNJ, de 22 de outubro de 2026
dc.relation.references	Ato n. 63/GP, de 23 de outubro de 2026
dc.relation.references	Edital n. 8/GP, de 23 de outubro de 2026
dc.relation.references	Edital de concurso de promoção n. 20, de 23 de outubro de 2026. Proad n. 50980/2026
dc.relation.references	Portaria n. 19/CR, de 23 de outubro de 2026
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026
dc.relation.references	Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 26 de outubro de 2026
dc.relation.references	Edital n. 7/CR, de 26 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 26/GP.CR, de 26 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 29/GP, de 26 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 8.821/MGI, de 26 de outubro de 2026
dc.relation.references	Comunicado n. 10/GP, de 27 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 30/GP, de 27 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 31/GP, de 27 de outubro de 2026
dc.relation.references	Portaria n. 54/DGA, de 27 de outubro de 2026
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 10, de 28 de outubro de 2026
dc.relation.references	Edital de férias para juízes de 1º grau, [de outubro de 2026]. Fruição no 1º semestre de 2027
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18870
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pgfn-/mf-n-3.154-de-20-de-outubro-de-2026-740882454
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/7159
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18871
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18864
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18875
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18885
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18863
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/272655
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dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18873
dc.relation.referenceslink	https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/25014
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18876
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18881
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18887
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18878
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dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18886

Nome:: info_atos_normativos_43_2026.pdf
Tamanho:: 626Kb
Formato:: PDF

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