Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1081 a 1100 de 7564

    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2005
      Alvarás de levantamento. Imposto de Renda a ser recolhido. Especificação clara.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 24/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2005
      Promoção e acesso aos Tribunais de 2º grau.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 25/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2005
      Dia do Servidor Público.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 26/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2005
      Altera Portaria GP nº 22/2005.
    • Norma

      ATO GP Nº 09/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2005
      Relatório de Gestão Fiscal.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2005
      Disciplina o ingresso, nas Secretarias das Varas, de pessoas estranhas aos seus quadros.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 37/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2005
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 19/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2005
      Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e mais um artigo ao Provimento GP/CR 10/2005.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 20/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2005
      Execução contra a Fazenda Pública com expedição de precatório. Conferência de valores e metodologia utilizada para a sua aferição pela Assessoria Sócio-Econômica deste Tribunal antes do seu pagamento ao credor.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2005
      Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 004 - Servidor Público Estadual. Sexta-parte.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2005
      Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 003 - Agravo Regimental.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2005
      Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal no período de 29 de outubro a 19 de dezembro de 2005".
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2005
      Disciplina a utilização do estacionamento no Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 38/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2005
      Suspensão de distribuição.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 30/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2005
      Feriados 2006 - fora da Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2005
      Feriados 2006 - Sede.
    • Norma

      ATO PR Nº 1214/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2005
      Força de Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 41/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2005
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 39/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2005
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 40/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2005
      Suspensão de expediente.