Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1341 a 1360 de 7564
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EDITAL Nº 02/2007
Abertura de processo de remoção para o TRT da 22ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2007
Altera o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da Resolução GP/CR nº 01/2007. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 09/2007
Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal -
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EDITAL - DGCJ/TP Nº 13/2007
Sessão Solene da IV Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho -
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PROVIMENTO GP Nº 03/2007
Disciplina a criação de um Juízo Experimental para a conciliação de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV). -
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PORTARIA GP Nº 18/2007
Altera o artigo 2º da Portaria GP nº 23, de 20 de setembro de 2005 e revoga a Portaria GP nº 11, de 15 de junho de 2007. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007
Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 12/2007
Institui o Caderno Administrativo do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata n. 24/TP, de 1º de outubro de 2007 [Sessão Administrativa Ordinária Plenária de aprovação do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região]
Aprova Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de 1º de outubro de 2007. -
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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PORTARIA GP Nº 19/2007
Implementa a 2ª Fase do Programa de Modernização deste Tribunal e determina outras providências. -
PORTARIA GP Nº 22/2007
Constitui as equipes de magistrados que analisarão as propostas de melhoria da área judiciária.