Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1381 a 1400 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2008
      Prazos processuais. Publicações do DOEletrônico de 19/12/2007. Contagem.
    • Norma

      ATO GP Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2008
      Institui a Política de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2008
      Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição do feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Santo André no período de 30/01 a 08/02/2008.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2008
      Comissão Permanente de Licitação. Alteração.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2008
      Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro de 2007 a Dezembro de 2007.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 fev. 2008
      Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 07/02/2008.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2008
      Comissão de Acessibilidade. Alteração.
    • Norma

      ATO GP Nº 04/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2008
      Regulamenta o Programa “Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Ato n. 3/GP, de 7 de fevereiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2008
      Regulamenta o Programa “Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 03/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2008
      União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • Norma

      Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 fev. 2008
      Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados.
    • Norma

      ATO GP Nº 07/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2008
      Institui o Núcleo Executivo de Infra-estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Norma

      ATO GP Nº 08/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2008
      Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, designa os grupos de trabalho que atuarão na sua implantação e dá outras providências.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2008
      Altera o artigo 202, § 2º do Regimento Interno.
    • Norma

      ATO GP Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2008
      Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos do TRT/2ª Região.
    • Comunicação

      Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 2ª Região, de 10 de março de 2008 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 mar. 2008
      Comunica a realização de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no dia 14 de abril de 2008.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 03/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 2008
      Melhorias. Implantação das atividades definidas no Programa de Modernização.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 2008
      Banco Central do Brasil. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2008
      Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.