Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1401 a 1420 de 7564
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2008
Revoga a Resolução Administrativa 2/2007 e altera a Resolução Administrativa 7/2006. -
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 7 de abril de 2008 [altera o Regimento Interno de 2007]
Altera a redação do art. 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
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ATO GP Nº 10/2008
Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento. -
ATO GP Nº 09/2008
Disciplina a atividade docente e o pagamento de gratificação por encargo de curso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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PORTARIA GP Nº 07/2008
Disciplina a forma e a sistemática de tratamento para as solicitações relativas à área de informática. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial. -
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PORTARIA GP/CR Nº 05/2008
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Vara do Trabalho de Cajamar. Dia 22/04/2008. -
PORTARIA GP/CR Nº 06/2008
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 22/04/2008. -
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PORTARIA GP Nº 13/2008
Disciplina a implantação das melhorias de que trata a Portaria GP/CR 03/2008; define a supervisão das atividades de implantação; cria o Grupo de Apoio ao desenvolvimento das ações de Tecnologia da Informação e dá outras providências.