Listando Atos Normativos por data de publicação
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PORTARIA GP Nº 01/2009
Regulamenta a outorga de uso a terceiros dos espaços públicos, nos Fóruns e edifícios pertencentes ou sob a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008. -
ATO Nº 04/2008
Estrutura os Subnúcleos Temáticos de Ensino da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
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PORTARIA GP/CR Nº 01/2009
Ministério Público do Trabalho. Suspensão da contagem dos prazos processuais no âmbito da 2ª Região. -
ATO GP Nº 02/2009
Juiz Diretor de Fórum – Juiz da Vara do Trabalho – Atribuições Administrativas e Judiciais na Comarca – Direitos. Responsabilidades. Obrigações. -
PORTARIA GP/CR Nº 02/2009
Prazos Processuais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 16/02/2009. -
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PORTARIA GP Nº 03/2009
União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais no período de 19 a 24/03/3009. -
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PORTARIA GP/CR Nº 03/2009
Ministério Público do Trabalho. Suspensão de prazos judiciais no período de 06 a 30/04/2009. -
PORTARIA GP-J Nº 164/2009
Designação de Juízes. Juízos Auxiliares em Execução; Central de Mandados; Central de Cartas Precatórias e Central de Hastas Públicas Unificadas. -
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ATO GP Nº 04/2009
Altera os Atos GP nº 03, de 07 de fevereiro de 2008, que "Regulamenta o Programa Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, GP nº 04, de 07 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o Programa Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região” e a Portaria GP nº ... -
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ATO Nº 05/2009
Estabelece guia de Normas e Referências para a Elaboração de Artigos Científicos e de Monografias e dá outras providências. -
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