Norma
ATO GP Nº 03/2009
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
ATO GP Nº 03/2009
Comissão de Regimento Interno. Substituição.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5918Notas
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Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
