Altera a Portaria n. 82/GP, de 14 de novembro de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Suspende os prazos processuais, na data que especifica, em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe).

Nomeia a integrante do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.

Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados.

Institui Grupo de Trabalho com fins de implantar o plano de ação para desenvolvimento de indicadores gerenciais de Gestão de Pessoas no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os membros para compor a Comissão Eleitoral, nos termos do art. 5º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2022-2024, na forma que especifica.

Determina a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades administrativas e judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.