Listando Atos Normativos pelo assunto
Mostrando os itens 1 a 20 de 104
Assunto |
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Ecologia [1] |
Economia [5] |
Edificação [1] |
Edifício [10] |
Edifício público [33] |
Edital [67] |
Editoração [2] |
Educação [13] |
Educação e trabalho [2] |
Educação permanente [2] |
Educador [1] |
Efeito suspensivo [1] |
Efeito vinculante [1] |
Eficiência (serviço público) [10] |
Elegibilidade [2] |
Eleição [48] |
Eletricidade [2] |
Eletrificação [1] |
Elevador [6] |
Embarcação [1] |