Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1621 a 1640 de 7564
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PORTARIA GP Nº 41/2009
Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário (gratificação natalina). -
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PORTARIA GP/CR Nº 21/2009
Movimento grevista pelos servidores públicos do Poder Judiciário Federal. -
Portaria n. 44/GP, de 26 de novembro de 2009
Regulamenta o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens -
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de novembro de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2009
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso. -
PORTARIA GP Nº 45/2009
Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
PORTARIA GP/CR Nº 22/2009
Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos. -
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PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos. -
Emenda Regimental n. 3 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 11 de janeiro de 2010]
Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 01/2010
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto à realização dos depósitos judiciais. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 02/2010
Disciplina a utilização da área de Classificados, disponível aos usuários internos na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores. -
