Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1661 a 1680 de 7564
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ATO GP Nº 05/2010
Institui o Comitê de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – cPETI – do TRT da 2ª Região, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 04/2010
Altera a estrutura da unidade responsável pela tecnologia da informação, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 06/2010
Varas Fora da Sede. Envio de relação de processos arquivados ao Setor de Eliminação de Autos Findos. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010
Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
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PORTARIA GP Nº 11/2010
Membros do Comitê de Planejamento de Tecnologia da Informação - cPETI do TRT/2ª Região. -
ATO GP Nº 07/2010
Altera o Ato GP nº 05/2010 referente a criação do Comitê de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - cPETI - do TRT da 2ª Região. -
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PORTARIA GP Nº 12/2010
Juiz Substituto. Designação permanente para substituir ou auxiliar Juízes Titulares de Vara ou em unidades administrativas ou jurisdicionais. -
PORTARIA GP Nº 13/2010
Servidor. Técnico judiciário, área apoio especializado telefonia. Redução de jornada. -
PORTARIA GP/CR Nº 08/2010
Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional, a partir de 06/05/2010. -
PORTARIA GP/CR Nº 09/2010
Prorrogação da suspensão dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Mauá - até o dia 17/12/10, inclusive. -
Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010]
Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais. -
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ... -
Portaria n. 19/GP, de 19 de maio de 2010
Dispõe a utilização da impressão frente e verso em todos os documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010
Disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
