Mostrando os itens 1681 a 1700 de 7751

    • PORTARIA GP Nº 16/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
    • PORTARIA GP Nº 15/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
    • PORTARIA GP Nº 17/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
    • PORTARIA GP Nº 21/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação.
    • PORTARIA GP Nº 18/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Cria o Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para permitir a juntada de petições impressas frente e verso.
    • ATO GP Nº 08/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2010
      Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2009 a Abril de 2010.
    • Portaria n. 22/GP, de 31 de maio de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2010
      Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • PROVIMENTO GP Nº 04/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2010
      Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos e dá outras providências.
    • PORTARIA GP/CR Nº 11/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Suspensão do expediente do dia 04/06/2010 em todas as unidades deste Regional.
    • ATO Nº 01/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
    • ATO Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos alunos-juízes no Módulo Regional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • PORTARIA GP/CR Nº 12/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2010
      Suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos nos dias 08 e 09/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
    • PORTARIA GP/CR Nº 13/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2010
      Prorrogada a suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos até o dia 10/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
    • PORTARIA GP Nº 07/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jun. 2010
      Estabelece as atribuições do Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto.
    • PORTARIA GP/CR Nº 14/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2010
      Desconto de remuneração. Faltas. Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2010
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • PORTARIA GP/CR Nº 15/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2010
      Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas novas instalações; e dá outras providências.