Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1681 a 1700 de 7751
-
-
-
-
PORTARIA GP Nº 21/2010
Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação. -
PORTARIA GP Nº 18/2010
Cria o Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito deste Tribunal e designa seus membros. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para permitir a juntada de petições impressas frente e verso. -
-
Portaria n. 22/GP, de 31 de maio de 2010
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
PROVIMENTO GP Nº 04/2010
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 11/2010
Suspensão do expediente do dia 04/06/2010 em todas as unidades deste Regional. -
ATO Nº 01/2010
Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional. -
ATO Nº 02/2010
Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos alunos-juízes no Módulo Regional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. -
-
PORTARIA GP/CR Nº 12/2010
Suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos nos dias 08 e 09/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá. -
PORTARIA GP/CR Nº 13/2010
Prorrogada a suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos até o dia 10/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá. -
PORTARIA GP Nº 07/2010
Estabelece as atribuições do Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto. -
PORTARIA GP/CR Nº 14/2010
Desconto de remuneração. Faltas. Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal. -
-
PORTARIA GP/CR Nº 15/2010
Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas novas instalações; e dá outras providências.