Listando Atos Normativos pelo assunto "Recurso administrativo"
Mostrando os itens 21 a 37 de 37
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 30 de novembro de 2020. Ata n. 25/2020
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 4 de abril de 2022. Ata n. 13/2022
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 9 de maio de 2022. Ata n. 16/2022
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 9 de novembro de 2020. Ata n. 22/2020
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Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 21/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 11 de dezembro a 18 de dezembro de 2023. Ata n. 54/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 15/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 1° de abril a 8 de abril de 2024. Ata n. 13/2024
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. Ata n. 22/2024
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 12/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 7/2024
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 23/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. Ata n. 4/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 50/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 31/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. Ata n. 3/2024
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 6 de novembro a 13 de novembro de 2023. Ata n. 44/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 6 de novembro a 13 de novembro de 2023.