Listando Atos Normativos pelo assunto "Fiscalização"
Mostrando os itens 201 a 220 de 268
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Portaria n. 4/DGA, de 11 de março de 2021
Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 57/2018, 21/2019, 32/2019, 34/2019, 01/2021 e 03/2021. -
Portaria n. 4/DGA, de 16 de janeiro de 2017
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 16 de janeiro de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 01/2017, 04/2017, 21/2018, 26/2018, 20/2019, 21/2019, 23/2019, 26/2019 e 28/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2. Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 2 de abril de 2019
Altera as Portarias DGA ns 34/DGA, de 1º de dezembro de 2014; 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015; 35/DGA, de 15 de junho de 2015; 67/DGA, de 20 de outubro de 2015; 70/DGA, de 9 de novembro de 2015; 12/DGA, de 20 de março de 2017; 21/DGA, de 7 de junho de 2017; 9/DGA, de 5 de fevereiro de 2018; 18/DGA, de 5 de março de ... -
Portaria n. 4/DGA, de 31 de janeiro de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos à tecnologia da informação e comunicações, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 6 de janeiro de 2022
Altera as Portarias DGA n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018, n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018, n. 26/DGA, de 4 de julho de 2019, n. 28/DGA, de 24 de julho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 15/DGA, de 6 de julho de 2020, n. 23/DGA, ... -
Portaria n. 40/DGA , de 17 de novembro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 40/DGA, de 6 de julho de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 41/DGA, de 4 de dezembro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 42/DGA, de 7 de dezembro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 43/DGA, de 18 de dezembro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 44/DGA, de 1º de agosto de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 46/DGA, de 14 de setembro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 46/DGA, de 17 julho de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 47/DGA, de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 49/DGA, de 5 de outubro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 49/GP, de 31 de agosto de 2019
Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 5/DGA, de 14 de janeiro de 2022
Altera a Portaria n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017, que trata de gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.