Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 241 a 260 de 7555

    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 04/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 1993
      INSS. Comunicações judiciais.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 1993
      Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 1993
      Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos e vantagens devidos aos Juízes e Servidores do Tribunal.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 06/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1993
      Execução. Prefeitura Municipal de São Paulo. Informações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 05/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1993
      Intimações. Retorno de autos e peritos.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1993
      Dispõe sobre o cumprimento de ofícios requisitórios (precatórios).
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 24/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 dez. 1993
      Coletânea de Normas. Revogação das superadas. Revalidação e renumeração.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 1994
      Petição inicial. Distribuição.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 1994
      Informatização dos Serviços afetos à Distribuição dos Feitos de primeira instância.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 1994
      Petição inicial. Cadastramento. Modelo.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 1994
      Dispõe sobre a competência da SDCI.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 1994
      Dispõe sobre o pagamento das diárias dos Juízes Classistas Temporários ou Suplentes.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 07/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 1994
      Sentenças. Especificação dos títulos na parte conclusiva.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 11/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º nov. 1994
      Protocolo Integrado. Procedimentos de implementação.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 1994
      Dispõe sobre as cerimônias de posse de Juízes no Tribunal.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 25/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 1994
      Petições. Obrigatoriedade do protocolo e registro.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 12/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 1994
      Protocolo Integrado. Procedimentos de implementação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 42/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 1994
      Cessa os efeitos do Provimento GP/CR nº 01/94.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1995
      Dispõe sobre a participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente Judicial na SDCI.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 1995
      Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Trabalho.