Listando Atos Normativos pelo assunto "Gestão"
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Extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 21 de março de 2024
Divulga o extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 21 de março de 2024. -
Norma Regulamentadora n. 13 [NR 13]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores. -
Norma Regulamentadora n. 33 [NR 33]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. -
Ofício Circular n. 493/CR, de 18 de fevereiro de 2019
Encaminha cópia da decisão proferida no Processo n. 0000757-57.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n. 35/CNJ, de 27 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 651/CR, de 20 de abril de 2021
Encaminha OFÍCIO-CIRCULAR Nº 95 - SEP (1068865). Nova publicação das Tabelas Processuais Unificadas. -
Ofício Circular n. 719/CR, de 30 de setembro de 2021
Encaminha cópia do despacho exarado no Ato Normativo n° 0000214-38.2021.2.00.0500 - PJeCOR que trata da liberação e disponibilização para acesso ao novo portal e-Gestão, pelo endereço: https://portalegestao.tst.jus.br/ a partir do dia 27/09/2021. -
Ofício Circular n. 878/CR, de 27 de setembro de 2023
Solicita a colaboração dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas do trabalho e dos diretores e das diretoras das Secretarias das Vara do Trabalho para identificar, até o fim do dia 29 de setembro de 2023, a correta fase processual dos processos listados em tabela disponibilizada eletronicamente. -
Ofício Circular n. 928/CR, de 1º de março de 2024
Encaminha a cartilha informativa do sistema "Pauta Inteligente", do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, o qual se encontra em fase de homologação para ser incorporado nas próximas versões do sistema PJe. -
Ofício Circular n. 935/CR, de 4 de abril de 2024
Informa a criação do Índice de Avaliação de Desempenho (IADC) que objetiva a facilitação dos trabalhos das Unidades nas autoinspeções judiciais, dentre outras funcionalidades. -
Ofício Circular n. 944/CR, de 2 de maio de 2024
Comunica a regularização da extração de dados do sistema e-Gestão e, portanto, a retomada das publicações dos relatórios de processos pendentes de prolação da sentença e dos processos que aguardam a decisão de embargos de declaração. -
Ofício Circular n. 951/CR, de 21 de maio de 2024
Compartilha, com as juízas e juízes do trabalho, o reconhecimento pela Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, quanto à redução significativa do número de processos em fase de execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Planejamento Estratégico Institucional: 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026, publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021. -
Portaria n. 52/GP, de 19 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica. -
Portaria de elogio n. 1/VPA, de 14 de setembro de 2022
Elogia os magistrados auxiliares e os(as) servidores(as) integrantes do Gabinete e da Secretaria da Vice-Presidência Administrativa que, com competência, dedicação e empenho auxiliaram na condução dos trabalhos desenvolvidos na Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria de elogio n. 1/VPJ, de 29 de setembro de 2022
Elogia os juízes auxiliares, servidores e servidoras da Vice-Presidência Judicial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) e da Secretaria de Dissídios Coletivos, na forma que especifica. -
Portaria de elogio n. 2/GP, de 20 de setembro de 2022
Elogia os desembargadores membros da Comissão Regimental de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria de elogio n. 2/GP.VPA, de 14 de setembro de 2022
Elogia os(as) servidores(as) integrantes dos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução das ações de conciliação. -
Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 1/DGA, de 14 de janeiro de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 1/DGA, de 18 de janeiro de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
