Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2817 a 2836 de 7555

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 338/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2014
      Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a CEF e o CSJT e Guia de Orientações ao Magistrado e Servidores da Justiça do Trabalho.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 339/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2014
      Sentença proferida no processo n. 00010391320125020331.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 340/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 2014
      Restabelecimento à Distribuição dos Feitos do Fórum Ruy Barbosa dos serviços de numeração das folhas das peças autuadas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 341/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2014
      Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Comemoração este ano em 03 de junho.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 342/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2014
      Solicitação da Corregedoria do TRT da 4. Região. Cumprimento de cartas precatórias inquiritórias.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 343/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2014
      Convolação da Recuperação Judicial em Falência das empresas do GRUPO MARGEN.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 344/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2014
      Divulgação da Nota Técnica n. 50/2014/CGIJF/DENATRAN
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 345/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2014
      Prioridade na tramitação e no julgamento das ações civis públicas ajuizadas por membros do MPT na área da infância e adolescência
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 346/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2014
      Cópia do Ato n. 4/GCGJT, de 21 de maio de 2014; do Provimento n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014; do Provimento n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014; da Recomendação n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014; e da Recomendação n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 347/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2014
      Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Utilização do Sistema Hermes - Malote Digital para remessa e recebimento de cartas precatórias.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 348/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2014
      Tribunal de Justiça do Paraná. Comunicação de Decretação Judicial de Indisponibilidade de bens e outras medidas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 349/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2014
      Ofício n. 643/2014, da 2ª VT/Mogi das Cruzes, referente aos processos n.s 00001592420145020372 e 00001619120145020372.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 350/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2014
      Ciência de documentos que comprovam a sucessão da executada DRAGADOS TELECOMUNICAÇÕES DYCTEL BRASIL LTDA, CNPJ 02.173.734/0001-06.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 351/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2014
      Falência da empresa TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 16.047.680/0001-39. Administrador judicial Sr. Marcos Mendo de Mendonça, OAB/BA 27.158.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 352/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2014
      Encaminha cópia do Ofício Circular n. 749/TST.GP, de 5 de setembro de 2014: Execução Trabalhista – Resolução n. 140/CSJT, de 29 de agosto de 2014. Disciplina a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 353/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2014
      Nomeação de administrador judicial na massa falida de SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - CNPJ n. 33437435001200 e informação de que a falência se encontra em fase de arrecadação de bens.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 354/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2014
      Ofício n. 385/PRT–2ª GAB, de 28 de agosto de 2014, da Exma. Sra. Claudia Regina Lovato Franco, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Solicita ampla divulgação no Regional do Ofício Circular n. 478/TST.GP, de 30 de maio de 2014.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 355/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 set. 2014
      Metas Nacionais do CNJ para 2014.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 356/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2014
      Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial em favor da empresa B. A. MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ n. 07.593.016/0002-85.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 357/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2014
      Proibição da permanência de pessoas estranhas ao quadro de servidores nas Secretarias das Varas.