Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2828 a 2847 de 7583

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 333/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 abr. 2014
      Metas Nacionais do CNJ para 2014.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 334/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2014
      Falência da empresa VIDAX TELESERVIÇOS LTDA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 335/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2014
      BACENJUD - Comunicado de falha operacional.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 336/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2014
      INFOJUD – Informações ao Poder Judiciário (Secretaria da Receita Federal)
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 337/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2014
      Complementação ao Ofício Circular n. 296/CR, de 19 de março de 2013: Comunicação da prorrogação do prazo da Recuperação Judicial das empresas relacionadas no Ofício n. 40/GSA-5CIVEL, autos n. 0211083-24.2012.8.04.0001.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 338/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2014
      Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a CEF e o CSJT e Guia de Orientações ao Magistrado e Servidores da Justiça do Trabalho.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 339/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2014
      Sentença proferida no processo n. 00010391320125020331.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 340/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 2014
      Restabelecimento à Distribuição dos Feitos do Fórum Ruy Barbosa dos serviços de numeração das folhas das peças autuadas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 341/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2014
      Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Comemoração este ano em 03 de junho.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 342/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2014
      Solicitação da Corregedoria do TRT da 4. Região. Cumprimento de cartas precatórias inquiritórias.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 343/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2014
      Convolação da Recuperação Judicial em Falência das empresas do GRUPO MARGEN.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 344/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2014
      Divulgação da Nota Técnica n. 50/2014/CGIJF/DENATRAN
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 345/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2014
      Prioridade na tramitação e no julgamento das ações civis públicas ajuizadas por membros do MPT na área da infância e adolescência
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 346/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2014
      Cópia do Ato n. 4/GCGJT, de 21 de maio de 2014; do Provimento n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014; do Provimento n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014; da Recomendação n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014; e da Recomendação n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 347/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2014
      Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Utilização do Sistema Hermes - Malote Digital para remessa e recebimento de cartas precatórias.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 348/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2014
      Tribunal de Justiça do Paraná. Comunicação de Decretação Judicial de Indisponibilidade de bens e outras medidas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 349/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2014
      Ofício n. 643/2014, da 2ª VT/Mogi das Cruzes, referente aos processos n.s 00001592420145020372 e 00001619120145020372.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 350/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2014
      Ciência de documentos que comprovam a sucessão da executada DRAGADOS TELECOMUNICAÇÕES DYCTEL BRASIL LTDA, CNPJ 02.173.734/0001-06.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 351/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2014
      Falência da empresa TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 16.047.680/0001-39. Administrador judicial Sr. Marcos Mendo de Mendonça, OAB/BA 27.158.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 352/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2014
      Encaminha cópia do Ofício Circular n. 749/TST.GP, de 5 de setembro de 2014: Execução Trabalhista – Resolução n. 140/CSJT, de 29 de agosto de 2014. Disciplina a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.