Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2937 a 2956 de 7555
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 463/2018
Ofício Circular nº 024/2018 – SECG GCGJT – Recuperação Judicial de SUSA Indústria e Comércio de Produtos Minerários Ltda -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 464/2018
Of. Circ. nº 21/2018 – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000. Decisão – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000 – Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 465/2018
OF. FIS-ADM/03359-2018, de 25/06/2018 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 466/2018
Processo Digital n° 1082529-94.2016.8.26.0100. Comunicado da decretação da falência da empresa FABIO MARQUES NUNES EPP - CNPJ 09.458.711/0001-89. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 467/2018
Processo Digital nº 1001874-08.2016.8.26.0595 Comunicado da decretação da falência da empresa Ivone M. Cavalari Eireli EPP - CNPJ 73.153.777/0001-60 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 468/2018
OFICIO 221/2018 A-ESK – Processo 0009471-43.2017.403.6105 da 1ª Vara Federal em Campinas Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 469/2018
Ofício 0103603-83.2016.8.20.0103-168 – Circular – Processo de Recuperação Judicial da empresa A Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda – decisão determina a prorrogação do prazo de suspensão das ações e execuções movidas contra a recuperanda. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 470/2018
Quarta Turma – 2018/2850-F PD. 04R0004982011 – OAB São Paulo - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 471/2018
Of. Sec. Cons. 363/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 472/2018
Apresentação do novo Corregedor Regional do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no biênio contado a partir de 01.10.2018. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 473/2018
Decisão exarada no Pedido de Providências nº 0000360-26.2018.5.02.0000. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 474/2018
Reiteração ao Ofício Circular CR 102/2018, de 13/03/2018. Cumprimento de mandados de intimação – sinalização de urgência -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 476/2018
Envio do Ofício circular n. 26/CN-CNJ/2018, de 11/10/18 e Provimento 71. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 477/2018
Ofício Processo Digital 109/Fal/2018 Processo Digital nº 1051505-77.2018.8.26.0100. Processo de Recuperação Judicial da empresa A2 Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ/MF nº 07.303.534/0001-36 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 478/2018
OFs. FIS-ADM/06935, 06941 e 06946/2018, de 31/10/2018 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 480/2018
Ofício Circ. nº 30-2018 – Recomendação 4 da GCGJT Roteiro do procedimento para sentenças líquidas -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 482/2018
Ofício Circular nº 717/2018 GCR – TRT da 5ª Região Efetivação da arrematação do veículo FordRanger XLT CD4 32, placa policial PJM 6210 Necessidade dos juízos trabalhistas retirarem todas as restrições sobre o bem mencionado e se absterem de realizar novas constrições (PROAD 13258/2018) -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 483/2018
Decisão proferida no PP CNJ 0009259-19.2018.2.00.0000 Recomendação de caráter geral, comunicando aos magistrados que é vedada a cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 484/2018
Of. Sec. Cons. 579/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
