Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 301 a 320 de 7557

    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 15/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 set. 1996
      Módulo Imprensa Oficial em Barueri.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 16/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 set. 1996
      Cria a Secretaria de Execução Integrada, no Fórum Trabalhista da Capital da Av. Ipiranga nº 1225, anexa às Juntas de Conciliação e Julgamento ali instaladas.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 17/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 set. 1996
      Cria a Secretaria de Execução Integrada, no Fórum Trabalhista da Capital da Praça Alfredo Issa, nº 48, anexa às Juntas de Conciliação e Julgamento ali instaladas.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 18/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 1996
      Módulo Imprensa Oficial no Fórum Rio Branco.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 21/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 1996
      Postos de Distribuição Avançada.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 20/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 1996
      Cria a Secretaria de Execução Integrada.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 19/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 1996
      Prazos judiciais.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 32/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 1996
      Correição Parcial. Procedimentos. Altera Provimento CR 23/93.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 69/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 1996
      Equipamentos de computação e de xerox.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 08/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 1996
      São Paulo Transporte S/A. Publicações. Nomeia corpo jurídico.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 10/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 1996
      Normas da Corregedoria. Numeração sequencial. Alterações.
    • Norma

      Assento Regimental nº 04/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração do artigo 75 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração do artigo 41 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 05/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração dos artigos 276 e 277 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 01/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração do artigo 91 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Assento Regimental nº 03/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 33/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 1996
      Custas. Valor igual ou inferior a 60 UFIR. Altera Provimento CR 20/92.
    • Norma

      PORTARIA PR  Nº 121/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º nov. 1996
      Módulo Imprensa Oficial em Santana de Parnaíba e Carapicuíba.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 09/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 1996
      Sentenças. Especificação dos títulos na parte dispositiva.
    • Norma

      PORTARIA PR  Nº 129/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 nov. 1996
      Módulo Imprensa Oficial em Itapecerica da Serra e Embu.