OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ...

OFÍCIO nº: CAE/JAE 099/2021 - Ref. proc. 0001489-78.2017.5.20.0007 Comunica a proibição do Sr. ALBERTH ANDREOLLE SANTIAGO DA SILVA (CPF: 04.333.624-99) participar de qualquer leilão ofertado pela União por 12 meses a partir da data da decisão proferida nos autos.

Divulga o Ofício Circular PRES nº 02/2020 – Processo Administrativo SEI Nº 2020-0663402 (TJRJ) que comunica as novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do Grupo Oi, em Recuperação Judicial.

Divulga a Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Encaminha OFÍCIO-CIRCULAR Nº 95 - SEP (1068865). Nova publicação das Tabelas Processuais Unificadas.

Divulga informações do Banco Itaú-Unibanco S/A acerca dos acordos celebrados dentro da listagem de processos aptos à negociação encaminhados a esta Corregedoria.

Encaminha o Ofício-Circular n. 96 - SEP (1080069) - Inclusão de 3 (três) novos campos no sistema Módulo de Produtividade Mensal referentes ao Juízo 100% Digital, disposto na Resolução - CNJ n. 345 de 09 de outubro de 2020, que deverão ser preenchidos para cada unidade judiciária do Tribunal.

Encaminha Despacho proferido no Processo n° 0020860-66.2017.5.04.0203, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/TRT 4ª Região - Orientações e informações aos diversos interessados/habilitados, no andamento da Reunião de Execução (Autor: Francisco de Assis Tiago; Réu: Rápido Transpaulo LTDA, Transpaulo Logística LTDA - ME, Supricel ...

Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo de placa HJZ-4855, chassi 9BD27803MC7431804, Caminhonete Fiat Strada, tendo em vista o acordo firmado no Processo n° 0010121-40.2021.5.03.0003.

OFÍCIO SEI Nº 131894/2021/ME. Divulgação Sistema Inscreve Fácil - Processo nº 19839.101189/2021-65: facilita o procedimento de pedidos de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União (DAU) e sua consulta.