Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 3157 a 3176 de 7558
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Ofício Circular n. 663/CR, de 27 de maio de 2021
Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180). Orientações sobre a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). -
Ofício Circular n. 664/CR, de 4 de junho de 2021
Encaminha cópia do Ofício no Processo Digital nº 1001330-16.2016.8.26.0564 Recuperação Judicial - Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda - declaração de encerramento da Recuperação Judicial. -
Ofício Circular n. 665/CR, de 7 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT Nº48/2021 Encaminha o Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021: divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do CNJ em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 666/CR, de 10 de junho de 2021
Encaminha cópia do Ofício CRE/SP nº 435/2021 - nova versão do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL: Comunica a necessidade do usuário efetuar novo cadastro para acesso à plataforma, conforme descrito no Manual do Usuário Externo. -
Ofício Circular n. 667/CR, de 11 de junho de 2021
Divulga ofício que solicita o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. - Recuperação Judicial - Concurso de Credores (Processo Digital n°: 1003739-76.2021.8.26.0438 – 1ª Vara do Foro de Penápolis) -
Ofício Circular n. 668/CR, de 11 de junho de 2021
CDP/HO/1586/21-bt. E-0296/21 - Comunica que o advogado Ruy da Silva Varallo, inscrito na OAB/SP sob o n. 295.593, está internado no Hospital HCOR, acometido pela nova doença Covid-19, intubado e momentaneamente incapaz de exercer a profissão. -
Ofício Circular n. 669/CR, de 22 de junho de 2021
Comunica aplicação de pena de exclusão de exercício profissional a advogados. -
Ofício Circular n. 670/CR, de 23 de junho de 2021
Ofício n. 587/2021 - 14ª Turma OAB - Comunica o falecimento da advogada Adilma Ramos dos Santos, inscrita na OAB/SP sob o nº 169.765, ocorrido no dia 20/06/2021 e solicita intimação pessoal dos seus clientes para a ratificação dos substalecimentos e os atos postulatórios praticados a partir de 03/06/2021, data em que a ... -
Ofício Circular n. 671/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução CNJ nº 397/2021). -
Ofício Circular n. 672/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício CREF TRT13 - Proad 23160/2021 e Proad 23180/2021 – Comunica o Procedimento de Reunião de Execução – PRE das demandas trabalhistas em face do CAMPINENSE CLUBE (CNPJ 08.828.071/0001-99), na Central Regional de Efetividade - Ato TRT SCR 037/2020 (Ref. Processo Piloto n° 0114500-49.1995.5.13.0008) e o Procedimento ... -
Ofício Circular n. 674/CR, de 29 de junho de 2021
Ofício Processo Digital 06/Fal/2021 Processo Nº: 1076397-79.2020.8.26.0100: Recuperação Judicial Autor: Montepino Perfis Especiais S/A e Outros Administrador Judicial: Júlio Cesar Albano Brigoni Deferimento do processamento da recuperação judicial. -
Ofício Circular n. 675/CR, de 30 de junho de 2021
Ofício Processo n. 5046520-86.2021.8.13.0024: Recuperação Judicial Autor: Samarco Mineração S/A Administrador Judicial: Dídimo Inocêncio de Paula e Outros Deferimento do processamento da recuperação judicial. -
Ofício Circular n. 676/CR, de 1° de julho de 2021
Ofício - Processo PJe n° 1000770-75.2016.5.02.0020 - Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa EYV-7669, Ano/Modelo 2011/2012, Renavam: 466016255, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000770-75.2016.5.02.0020 da 20ª VT/São Paulo. -
Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021
Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras. -
Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021
Comunica cópia da decisão exarada no PROAD nº 30.722/2021 (Requerimento do Sintrajud). Atividade dos Oficiais de Justiça. Prevalência de atividades realizadas por teletrabalho, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Necessidade de fornecimento de dados para efetivação das intimações pela via eletrônica. Resolução ... -
Ofício Circular n. 679/CR, de 14 de julho de 2021
Divulga cópia do Ofício- Processo Digital n. 1013983-44.2020.8.26.0068 – Solicita informações das restrições ao veículo Audi A4, ano 2011, placas HHE7541, Renavam n. 00373681038, chassi n. WAUAFC8K5CA016135, bem como requer sejam procedidas as devidas anotações e providências cabíveis, eis que referido veículo não ... -
Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021
Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça. -
Ofício Circular n. 690/CR, de 20 de julho de 2021
Encaminha Cópia da Recomendação n.101/CNJ, de 12 de julho de 2021, que recomenda aos Tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais. -
Ofício Circular n. 691/CR, de 21 de julho de 2021
Divulga o Ofício - Processo Digital n° 1093571-43.2016.8.26.0100 - Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo Chevrolet, Modelo Montana LS 1.4, Placas EVM-4114, Renavam: 361398603, a fim de que seja possibilitada a transferência do bem ao arrematante. -
Ofício Circular n. 692/CR, de 26 de julho de 2021
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados.
