Dispõe sobre a remessa ao Arquivo Central dos volumes de autos físicos convertidos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) ainda remanescentes nas Secretarias das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018, que trata de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Nomeia integrante do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as Portarias n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013, n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021 e n. 18/DGA, de 18 de novembro de 2021, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.