Listando Atos Normativos pelo assunto "Servidor público"
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Portaria n. 12/DGA, de 4 de agosto de 2021
Altera as Portarias DGA n.s 27/2017, 03/2021 e 09/2021 que tratam de Gestores e Fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 12/DGA, de 9 de março de 2022
Altera as Portarias n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013, n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021 e n. 18/DGA, de 18 de novembro de 2021, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 2 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/DGA, de 10 de agosto de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 13 de março de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 1º de abril de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 24 de março de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/GP, de 11 de março de 2021
Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022. -
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/GP.CR, de 2 de abril de 2014
Define os procedimentos para a publicação da Estatística do 1º Grau. -
Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021
Altera as Portarias DGA n.s 32/2016, 23/2017, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 10/2019 e 16/2019 que tratam de gestores e fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022
Altera as Portarias n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016, n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016, n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016, n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018 e n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018. -
Portaria n. 14/DGA, de 14 de março de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 14/DGA, de 2 de abril de 2019
Altera a Portaria n. 5/DGA, de 14 de novembro de 2013 e a Portaria n. 47/DGA, de 2018 [publicada em 24 de agosto de 2018], que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais de contratos. -
Portaria n. 14/DGA, de 8 de fevereiro de 2023
Revoga dispositivos e ato normativo referente à designação de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 14/GP, de 13 de março de 2018
Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências. -
Portaria n. 15/DGA, de 10 de setembro de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 15/DGA, de 15 de março de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.