Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Kapa Pavimentação Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 3/2024-CR e cópia da decisão exarada nos autos do Processo n. 0000809- 21.2023.2.00.0515, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa DZV2632, de propriedade da reclamada Alma Equipamentos para Pulverização ...

Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Sasazaki Engenharia Ltda. e outras, bem como a nomeação de administrador judicial.

Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra dos autos do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000012-56.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a expedição de comunicação quanto à oposição de embargos de declaração em face ...

Encaminha a cartilha informativa do sistema "Pauta Inteligente", do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, o qual se encontra em fase de homologação para ser incorporado nas próximas versões do sistema PJe.

Solicita às unidades judiciárias a comunicação, via Assyst e caso a situação não esteja registrada no PJe, da notícia do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, para fins de centralização das informações e de otimização dos procedimentos.

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 16/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte acerca da decretação de falência de Vidraria Machado Ltda. EPP.

Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento n. 4/GP.CR, de 8 de fevereiro de 2024 (Ofício n. 097/2024-GP, do TRT15).

Divulga a Capacitação no Sistema Argos Poupa Convênios promovida pela Escola Judicial – EJUD2 a ser realizada nos dias 15, 22 e 29 de abril e 3 de maio de 2024, por meio da plataforma Zoom.

Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial das empresas Frigorífico Alfa Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda e CTX Logística, Transporte e Locações Ltda.