Listando Atos Normativos pelo assunto "Servidor público"
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Portaria n. 17/GP, de 3 de junho de 2022
Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e equipe de apoio aos(as) pregoeiros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/DGA, de 10 de maio de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 16 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/DGA, de 18 de novembro de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022
Altera as Portarias n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017, n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019. -
Portaria n. 18/DGA, de 29 de abril de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 31 de março de 2017
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 5 de março de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 8 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/DGA, de 8 de setembro de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2017, 36/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, 01/2019, 32/2019 e 05/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 18/GP, de 9 de maio de 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 19/DGA, de 10 de março de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 19/DGA, de 11 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 19/DGA, de 11 de setembro de 2020
Altera as Portarias DGA ns 34/2014, 09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 19/DGA, de 13 de dezembro de 2021
Altera as Portarias n. 39/DGA, de 11 de dezembro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020, n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020 e n. 24/DGA, de 18 de dezembro de 2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2019
Altera a Portaria n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013, Portaria n.3/ DGA, de 28 de outubro de 2013, Portaria n. 1/DGA, de 14 de janeiro de 2014, Portaria n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014, Portaria n. 8/DGA, de 26 de março de 2014, Portaria n. 10/DGA, de 22 de abril de 2014, Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, ... -
Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2022
Altera as Portarias n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 47/DGA, de 24 de agosto de 2018, n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018, n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021, n. 9/DGA, de 4 de junho de 2021 e n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021. -
Portaria n. 19/DGA, de 20 de agosto de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar.