Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 3877 a 3896 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2014
      Erradicação do Trabalho Escravo. Juízo Itinerante. Designação de Juíza Convocada.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2015
      Altera a Portaria GP nº 100/2014.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2016
      Estabelece devolução de prazo processual na forma que especifica.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2018
      Altera a Portaria GP nº 106/2017
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2000
      Feriados - Fora da Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2003
      Feriados.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2004
      Auxílio-creche.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2005
      Inclusão de feriado local no Município de Suzano.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2006
      Altera o art. 6º da Portaria GP nº 34, de 27 de julho de 2004, publicada no DOE/SP, de 29/07/2004, que dispõe sobre o limite de permanência das crianças na creche do Tribunal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2007
      Designação de membro do Comitê de desenvolvimento do SUAP - Sistema Único de Administração Processual junto ao Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2008
      Comissão de Acessibilidade. Alteração.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2009
      Programa Antitabagista. ECO FUMAÇA.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2010
      Disciplina a utilização da área de Classificados, disponível aos usuários internos na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2011
      Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Praia Grande. Altera a Portaria GP nº 50/2010.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2012
      Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2013
      Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2014
      Prorroga a vigência da Portaria GP nº 01/2014. Erradicação do Trabalho Escravo. Designação de Juíza Convocada.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2016
      Altera a Portaria GP nº 81/2015.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2017
      Altera a Portaria GP nº 57/2016.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 03/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 1986
      Notificações. Ampliação do Sistema "SEED".