Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Prorroga a vigência da Portaria GP nº 01/2014. Erradicação do Trabalho Escravo. Designação de Juíza Convocada.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9829Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PORTARIA GP Nº 01/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2014Erradicação do Trabalho Escravo. Juízo Itinerante. Designação de Juíza Convocada. -
PORTARIA DGA Nº 38/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2016Altera as Portarias nº 06/2013, 01/2014, 05/2014, 06/2014, 08/2014, 10/2014, 12/2014, 16/2014, 19/2014, 34/2014, 09/2015, 17/2015, 32/2015, 67/2015, 01/2016, 03/2016, 04/2016, 10/2016, 16/2016 e 30/2016. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores. -
PORTARIA DGA Nº 09/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2014Altera as Portarias DGA nº 01/2013, 03/2013, 01/2014, 04/2014, 05/2014 e 08/2014, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 1/DGA, de 2 de janeiro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2020Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014, 27/2014, 04/2016, 06/2016, 16/2016 e 20/2016, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
Marques, Fabíola; Fernandes, Vanessa Carla Genaro | 23 nov. 2023[por] O objetivo do presente estudo é analisar o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o ...