Listando Atos Normativos pelo assunto "Execução trabalhista"
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Ofício Circular n. 595/CR, de 15 de setembro de 2020
Ofício TRT 8ª Região GAB CR Nº 072 2020 Ref. processo 0000348-50.2019.5.08.0019 – 19ª Vara do Trabalho de Belém/PA Comunica a arrematação do veículo automotor, marca Volvo/FH 460 6x2T, tipo caminhão trator, de placa OTL2238, cor branca, ano de fabricação/modelo 2013/2014, RENAVAM 598100547, CHASSI 9BVAG20C8EE811539 e ... -
Ofício Circular n. 597/CR, de 21 de setembro de 2020
OF. TRT-Corregedoria-SCR n. 994/2020 Solicitação de cancelamento de registro de indisponibilidade e penhora - Ref. Proc 0100170- 84.2019.5.01.0058 da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/TRT 1ª Região -
Ofício Circular n. 603/CR, de 3 de novembro de 2020
Encaminha Ofício n. 49, de 28 de outubro de 2020 do Exmo. Sr. João Forte Júnior, Juiz do Trabalho em Exercício no Juízo Auxiliar em Execução, que trata da Semana Nacional de Execução Trabalhista - Necessidade de informações - Apuração Estatística. -
Ofício Circular n. 605/CR, de 16 de novembro de 2020
Ofício nº 0118548-98.2005.8.12.0001-000065/CPE do Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, Dr. WILSON LEITE CORRÊA, envolvendo cessões de crédito da empresa NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA (atual denominação de GIORDANI COSTA HOTÉIS E TURISMO LTDA.). -
Ofício Circular n. 609/CR, de 20 de novembro de 2020
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da Resolução n. 275/CSJT, de 28 de agosto de 2020, que altera a redação da Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de ... -
Ofício Circular n. 610/CR, de 25 de novembro de 2020
Ofício JAE 77/2020 - Dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Necessidade premente de informar diariamente (entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Ofício Circular n. 617/CR, de 8 de janeiro de 2021
Pedido de Providências nº 1002378-32.2020.5.02.0000, com a determinação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD, do veículo Fiat Uno Mille, placas DAV 7082, Renavam 780.836.910, ano/modelo 2002, cor preta. -
Ofício Circular n. 631/CR, de 19 de fevereiro de 2021
Comunica o lançamento do Programa “SOS EXECUÇÃO”, no dia 03/03/2021, das 18h00 às 20h00, com transmissão ao vivo, pela plataforma ZOOM. -
Ofício Circular n. 632/CR, de 19 de fevereiro de 2021
Encaminha ofício referente ao Processo PJe 1000151-52.2015.5.02.0709 - 9ª VT/Zona Sul, comunicando arrematação do veículo e solicitando retirada de eventuais restrições judiciais no Renajud. -
Ofício Circular n. 633/CR, de 26 de fevereiro de 2021
Encaminha, para ciência e eventuais providências, cópia do Provimento CR nº 01/2021, o qual institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ofício Circular n. 643/CR, de 25 de março de 2021
OFÍCIO 8ª VT/Vitória TRT/17ª Região - Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud - veículo de Placa VW/GOL SPECIAL, ano 2003, PLACA HMS7143 (CJF DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 19.009.885/0001-18), tendo em vista a arrematação ocorrida no Processo n° 0118100-08.2011.5.17.0008 (Referente ao ... -
Ofício Circular n. 644/CR, de 9 de abril de 2021
OFÍCIO nº: CAE/JAE 099/2021 - Ref. proc. 0001489-78.2017.5.20.0007 Comunica a proibição do Sr. ALBERTH ANDREOLLE SANTIAGO DA SILVA (CPF: 04.333.624-99) participar de qualquer leilão ofertado pela União por 12 meses a partir da data da decisão proferida nos autos. -
Ofício Circular n. 645/CR, de 13 de abril de 2021
Divulga os Ofícios Circulares TST.CGJT nºs. 25, 26 e 27/2021. Assunto: Falências e recuperações judiciais, respectivamente, das empresas: Of. Circular TST.CGJT n° 25/2021 - Empresa Optitex Indústria e Comércio de Estojos e Brindes Eireli, CNPJ n.º 51.747.038/0001-63; Of. Circular TST.CGJT n° 26/2021 - Empresa ENR Moda ... -
Ofício Circular n. 646/CR, de 13 de abril de 2021
Divulga o Ofício Circular PRES nº 02/2020 – Processo Administrativo SEI Nº 2020-0663402 (TJRJ) que comunica as novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do Grupo Oi, em Recuperação Judicial. -
Ofício Circular n. 649/CR, de 15 de abril de 2021
Divulga o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG Nº 22/2021 que encaminha o OFÍCIO CIRCULAR CNEET Nº 002/2021 - XI Semana Nacional da Execução Trabalhista – calendário. -
Ofício Circular n. 654/CR, de 4 de maio de 2021
Encaminha ofício - Processo PJe Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa CPR-8822, Ano /Modelo 2000, Renavam: 738390968, chassis 9BWX2VKC0YR03210, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000121-60.2014.5.02.0706 da 6ª VT/São Paulo - Zona Sul. -
Ofício Circular n. 657/CR, de 5 de maio de 2021
Encaminha Despacho proferido no Processo n° 0020860-66.2017.5.04.0203, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/TRT 4ª Região - Orientações e informações aos diversos interessados/habilitados, no andamento da Reunião de Execução (Autor: Francisco de Assis Tiago; Réu: Rápido Transpaulo LTDA, Transpaulo Logística LTDA - ME, Supricel ... -
Ofício Circular n. 659/CR, de 10 de maio de 2021
Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo de placa HJZ-4855, chassi 9BD27803MC7431804, Caminhonete Fiat Strada, tendo em vista o acordo firmado no Processo n° 0010121-40.2021.5.03.0003. -
Ofício Circular n. 660/CR, de 14 de maio de 2021
Comunica a reunião de execuções sem valores disponíveis até o momento e que a execução está suspensa com relação a todos os bens penhorados tendo em vista propositura de Embargos de Terceiro. OFÍCIO/Despachos - Processo n° ATSum 0020860-66.2017.5.04.0203 – PJe 3ª VT/Canoas/RS – TRT 4ª Região Autor: Francisco de Assis ... -
Ofício Circular n. 663/CR, de 27 de maio de 2021
Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180). Orientações sobre a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
