Listando Atos Normativos pelo assunto "Prestação de serviços"
Mostrando os itens 41 a 60 de 380
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PORTARIA GP Nº 06/2008
Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento. -
PORTARIA GP Nº 07/2008
Disciplina a forma e a sistemática de tratamento para as solicitações relativas à área de informática. -
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PORTARIA GP Nº 09/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 1ª a 10ª Vara do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 09/2016
Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. -
PORTARIA GP Nº 10/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 11ª a 24ª Vara do Trabalho. -
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PORTARIA GP Nº 11/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 25ª a 36ª Vara do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 12/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 37ª a 49ª Vara do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 12/2012
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 17/2017
Restabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público em todas as unidades deste Tribunal, em especial naquelas instaladas no edifício localizado na Av. Rio Branco, e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 20/2012
Suspensão de atendimento, distribuição e contagem dos prazos. Fórum de Carapicuíba. De 24 a 28/05/2012. -
PORTARIA GP Nº 23/2012
Suspensão do atendimento ao público na Unidade Judiciária e os prazos judiciais em 2ª Instância. Dia 28/05/2012. -
PORTARIA GP Nº 23/2016
Define a estrutura de atendimento do Núcleo de Apoio à Implantação Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT e dá outras providências.