Listando Atos Normativos pelo assunto
Mostrando os itens 481 a 500 de 1272
Assunto |
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Economia [5] |
Edificação [1] |
Edifício [10] |
Edifício público [67] |
Edital [74] |
Editoração [3] |
Educação [27] |
Educação e trabalho [6] |
Educação permanente [6] |
Educador [1] |
Efeito suspensivo [1] |
Efeito vinculante [1] |
Eficiência (serviço público) [23] |
Elegibilidade [2] |
Eleição [56] |
Eletricidade [2] |
Eletrificação [1] |
Elevador [6] |
Embarcação [1] |
Embargo [1] |