Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 541 a 560 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 07/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2001
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 03/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2001
      Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 04/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2001
      Cadastramento de petições iniciais. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2001
      Princípio da identidade física do Juiz. Aplicabilidade.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 05/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2001
      Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 08/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2001
      Vitaliciamento, promoção, penalidades.
    • Norma

      RESOLUÇÃO SDCI Nº 01/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2001
      Notas taquigráficas. Solicitação de tradução.
    • Comunicação

      Edital de Correição Ordinária [no TRT da 2ª Região], de 24 de abril de 2001 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2001
      Comunica a realização de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 4 a 8 de junho de 2001.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 06/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2001
      Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 01/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2001
      Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 08/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2001
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 12/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2001
      Regulamentação do uso.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 04/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2001
      Distribuição extraordinária.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 14/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2001
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      Assento Regimental nº 01/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2001
      Dispõe sobre alteração e acréscimo de parágrafos, dos artigos 14, da Seção IV, do Capítulo II; 23, do Capítulo IV e 283 das disposições transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 16/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2001
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 03/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2001
      Citação. Pessoas jurídicas indicadas.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 17/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2001
      Distribuição dos recursos aos juízes.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 07/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2001
      Cria e regulamenta o SIPE - Sistema de Petição Eletrônica.
    • Norma

      Assento Regimental nº 03/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2001
      Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.