Norma
PROVIMENTO GP Nº 04/2001
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP Nº 04/2001
Cadastramento de petições iniciais. Procedimento.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11156Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2005
Dispõe sobre suspensão da obrigatoriedade de pré-cadastramento das petições iniciais de que trata a SEÇÃO III, do PROVIMENTO GP/CR Nº 01, de 12 de janeiro de 2005. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2005
Dispõe sobre novos procedimentos para atendimento e operação das atividades das Unidades de Atendimento (reclamações verbais, recebimento e distribuição dos feitos, protocolo de petições, informações processuais, fornecimento de certidões e demais atendimentos ao público), no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, visando ... -
PROVIMENTO GP Nº 08/2001
Torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, nas petições iniciais. -
PROVIMENTO GP Nº 10/2001
Dá nova redação ao art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, alterado pelo Provimento GP nº 09/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nas petições iniciais. -
PROVIMENTO GP Nº 09/2001
Altera o art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nas petições iniciais.
