Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 681 a 700 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 34/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2002
      Revoga Portarias.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 35/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2002
      Designa Orientador.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2003
      Designa Corregedor Auxiliar.
    • Norma

      ATO GP Nº 09/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2003
      Indenização de Transporte. Concessão. Servidor.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 65/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2003
      Elimina a necessidade de fazer constar o dia da semana nos termos e certidões.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 2003
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2003
      Feriados.
    • Norma

      ATO GP Nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2003
      Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2002.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2003
      Férias. Servidores.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2003
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 03/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2003
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 03/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2003
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 04/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2003
      Antecipação de horário de fechamento.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 05/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 2003
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2003
      Boletim Informativo do TRT/2ª Região. Matérias veiculadas.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2003
      Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, a Comissão do Programa de Gestão Documental.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2003
      Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2003
      Auxílio-Creche.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2003
      Corregedor Auxiliar.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2003
      Suspensão de Expediente.