Norma
PORTARIA GP/CR Nº 04/2003
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA GP/CR Nº 04/2003
Antecipação de horário de fechamento.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8543Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PORTARIA GP Nº 41/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2009Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário (gratificação natalina). -
RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/1993
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1993Servidor estatutário federal. Incompetência. Antecipação de julgamentos. -
Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ... -
COMUNICADO GP Nº 09/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2005Encerramento de expediente. Antecipação. -
Portaria n. 6/GP.CR, de 17 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022Altera a Portaria n. 5/GP.CR, de 11 de outubro de 2022, para tratar das audiências presenciais ou semipresenciais, nos dias em que houver antecipação da jornada de trabalho durante a Copa do Mundo.