Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 776 a 795 de 7488
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ATO GP Nº 12/2007
Institui o Caderno Administrativo do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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ATO GP Nº 12/2010
Cria a Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência e dá outras providências. -
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ATO GP Nº 12/2012
Altera a denominação e a estrutura do Serviço de Transportes e Segurança deste Tribunal. -
ATO GP Nº 12/2015
Altera o Ato GP nº 24/2014 Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região. -
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ATO GP Nº 12/2018
Altera o Ato GP nº 44/2016, para que as Secretarias do Tribunal Pleno e Órgão Especial passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes. -
ATO GP Nº 13/2008
Institui o Núcleo Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 13/2009
Adota medidas preventivas à propagação da gripe Influenza A (H1N1) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e regulamenta a dispensa do comparecimento ao serviço de magistrados e servidores. -
ATO GP Nº 13/2010
Cria o Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos, institui o Comitê de Planejamento Estratégico Institucional, e dá outras providências. -
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ATO GP Nº 14/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação e dá outras providências. -
ATO GP Nº 14/2011
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 14/2014
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do E-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
