Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Adota medidas preventivas à propagação da gripe Influenza A (H1N1) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e regulamenta a dispensa do comparecimento ao serviço de magistrados e servidores.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5927Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Assédio sexual nas relações trabalhistas no ambiente hospitalar e compliance: reflexões sobre métodos preventivos de combate
Colombo, Cristiano; Ezechiello, Alexandre; Klein, Evelyn Paola Bitencourt | 27 nov. 2026[por] O artigo versa sobre a necessidade da adoção de práticas preventivas ao assédio sexual nas relações trabalhistas havidas no meio ambiente hospitalar. O estudo volta-se ao aprimoramento e implementação de ferramentas de compliance, construídas a partir da observância de casos apreciados nos Tribunais Regionais do ... -
Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 2021Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2025Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ... -
Recomendação n. 1/CR, de 24 de abril de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2026Dispõe sobre adoção de medidas céleres, prioritárias e humanizadas no atendimento à população em situação de rua e na tramitação dos processos em que figure como parte, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000





