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Listando Atos Normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 781 a 800 de 7447
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ATO GP Nº 11/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2016Altera o Ato GP nº 18/2012. -
ATO GP Nº 11/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2017Altera o Ato GP nº 44/2016 para que as Secretarias das Turmas passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes. -
ATO GP Nº 11/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2018Altera o Ato GP nº 06/2018, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 12/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2006Relatório de gestão fiscal. -
ATO GP Nº 12/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 out. 2007Institui o Caderno Administrativo do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 12/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2008Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2007 a Abril de 2008. -
ATO GP Nº 12/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jul. 2009Institui Programa de Estágio do TRT da 2ª Região. -
ATO GP Nº 12/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2010Cria a Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência e dá outras providências. -
ATO GP Nº 12/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2011Altera o Ato GP nº 21/2008. -
ATO GP Nº 12/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2012Altera a denominação e a estrutura do Serviço de Transportes e Segurança deste Tribunal. -
ATO GP Nº 12/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2015Altera o Ato GP nº 24/2014 Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região. -
ATO GP Nº 12/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2016Altera o anexo do Ato GP nº 09/2016. -
ATO GP Nº 12/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2018Altera o Ato GP nº 44/2016, para que as Secretarias do Tribunal Pleno e Órgão Especial passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes. -
ATO GP Nº 13/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2008Institui o Núcleo Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 13/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2009Adota medidas preventivas à propagação da gripe Influenza A (H1N1) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e regulamenta a dispensa do comparecimento ao serviço de magistrados e servidores. -
ATO GP Nº 13/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2010Cria o Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos, institui o Comitê de Planejamento Estratégico Institucional, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 13/2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2011Cria a Central de Mandados de Mauá. -
ATO GP Nº 13/2012
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2012Delega competência à Vice-Presidente Judicial. -
ATO GP Nº 13/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2016Altera o Ato GP nº 08/2016. -
ATO GP Nº 14/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2008Ratifica os termos do Ato GP 10/2007.