Altera as Portarias n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017, n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as Portarias n. 39/DGA, de 11 de dezembro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020, n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020 e n. 24/DGA, de 18 de dezembro de 2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 47/DGA, de 24 de agosto de 2018, n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018, n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021, n. 9/DGA, de 4 de junho de 2021 e n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2012 que trata de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias n. 23/DGA, de 14 de junho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 22/DGA, de 5 de novembro de 2020, n. 23/DGA, de 25 de novembro 2020, n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021, n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021, n. 20/DGA, de 14 de dezembro de 2021, que designam ...