Listando Atos Normativos pelo assunto "Mediação e conciliação"
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PROVIMENTO GP Nº 06/2010
Regulamenta o Provimento GP/CR nº 14/2010 que instituiu a Semana Nacional da Conciliação de dezembro de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP Nº 08/2002
Institui o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2015
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2017
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2012
Institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2012 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2005
Execução definitiva. Liberação da parte incontroversa ao credor em quarenta e oito horas. Observância da Súmula nº 1 deste Regional, com o espírito dos artigos 880 e 884, § 1º, da CLT. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2009
Altera o cronograma de atividades da Semana de Conciliação de junho de 2009 (anexo do Provimento GP/CR nº 3/2009). -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010
Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2011
Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2011 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2016
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2018
Institui a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2008
Regulamenta o Ato GP/CR nº 1/2008 que dispõe sobre a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2016
Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - CEJUSCs, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2015
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2017
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2009
Regula os procedimentos para a realização da Semana Nacional de Conciliação – META 2 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ entre 14 e 18 de setembro de 2009, no âmbito da Justiça do Trabalho da Segunda Região.
