Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 801 a 820 de 7558

    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2004
      Composição do TRT/2ª Região. Turmas e SDCI.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2004
      Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2004
      Consignações Facultativas em folha de pagamento.
    • Norma

      ATO GP Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2004
      Relatório de Gestão Fiscal
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2004
      Protocolo. Horário.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 08/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2004
      Dispõe sobre a suspensão do expediente, no dia 26 de março, em razão da cerimônia de inauguração do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
    • Comunicação

      COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA S/Nº 2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2004
      Medidas de segurança adotadas. Interveção da AMATRA
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 03/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2004
      Juízes. Férias. Sistema de auxílio às Varas do Trabalho.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2004
      Vistoria nos veículos. Edifício-sede.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP/CR Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2004
      Novo Boletim Estatístico (Excel/Open Office). Utilização obrigatória.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 09/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 1ª a 10ª Vara do Trabalho.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 30/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2004
      Aprazamento de Julgamentos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 15/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2004
      Feriados 2004. Osasco.
    • Comunicação

      Comunicado GP nº 04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2004
      Revista de veículos. Edifício-Sede e Unidade Administrativa I. Suspensão.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 89/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2004
      Divulga despacho do Corregedor Geral da Jusitiça do Trabalho referente ao Provimento CGJT nº 03/2003.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 16/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2004
      Atualiza o quadro de valores anexo à Portaria GP nº 03/2004, publicada em 15/01/2004, que disciplina o pagamento de passagens e diárias de Magistrados e Servidores.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 10/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 11ª a 24ª Vara do Trabalho.
    • Comunicação

      OFÍCIO  CR Nº 152 a 197/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2004
      Encaminha ofícios referente às senteças pendentes e cópia do Relatório Anual 2003.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 11/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 25ª a 36ª Vara do Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 82/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2004
      Creche do Tribunal.