Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 841 a 860 de 7558

    • Comunicação

      COMUNICADO DE 06/04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2004
      Telefones das Varas do Trabalho e Setores - Forum Ruy Barbosa (1ª a 24)
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2004
      Altera o Provimento GP 03/2001, que regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
    • Norma

      PORTARIA PR 135/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2004
      Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE 127/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2004
      Plano de assistência à saúde. Institui Comissão.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 26/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2004
      Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Rio Branco, da Aurora e da Praça Alfredo Issa.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 abr. 2004
      Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de São Vicente.
    • Comunicação

      COMUNICADO DE 23/04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2004
      Telefones das Varas do Trabalho no Forum Ruy Barbosa (25ª à 49ª)
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 06/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2004
      Distribuição dos Feitos de 1º Grau e Protocolo Geral. Novo endereço.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2004
      Processo. Distribuição e redistribuição. Revoga Portaria GP/DGCJ nº 04/2001.
    • Norma

      ATO PR Nº 132A 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2004
      Programa de estágio.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2004
      Dispõe sobre o Plantão Judiciário.
    • Comunicação

      COMUNICADO DE 10/05/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2004
      Telefones das Varas do Trabalho no Forum Ruy Barbosa (50ª à 64ª)
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 08/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 maio 2004
      Composição TRT/2ª Região. Turmas e SDCI
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2004
      União. Retomada de citações e intimações.
    • Comunicação

      COMUNICADO DE 17/05/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2004
      Telefones das Varas do Trabalho no Forum Ruy Barbosa (65ª à 79ª)
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 90/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2004
      Bacen-Jud. Observância do Provimento CGJT nº 03/2003.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 32/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2004
      Penhora instantânea em contas bancárias e aplicações financeiras (Convênio BACEN-JUD), diante das múltiplas ocorrências noticiadas nesta Corregedoria e conseqüentes pedidos de providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 30/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2004
      Comissão Permanente de Modernização. Grupos de Assessoramento.
    • Comunicação

      EDITAL - ELIMINAÇÃO DE AUTOS - ATÉ 1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2004
      Eliminação de autos. Arquivados até 31/12/1998.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2004
      Fórum Ruy Barbosa. Funcionamento pleno.