Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2004

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2004
      Thumbnail
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (22Kb)

      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2004

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2004
      HTML (22Kb)

      Altera o Provimento GP 03/2001, que regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11192
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        PROVIMENTO GP Nº 03/2001 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2001
        Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
      • Imagem
        Norma

        PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2003 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2003
        Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

        Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela | 29 nov. 2022
        [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
        Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom