Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Ação coletiva"

Mostrando os itens 21 a 25 de 25

    • Norma

      Portaria de elogio n. 1/VPJ, de 29 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2022
      Elogia os juízes auxiliares, servidores e servidoras da Vice-Presidência Judicial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) e da Secretaria de Dissídios Coletivos, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 1/GP.VPJ, de 18 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2021
      Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2023
      Nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 4/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2022
      Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
      Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), e dá outras ...