Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Alvará"

Mostrando os itens 21 a 22 de 22

    • Norma

      Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2019
      Dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Recomendação n. 75/CR, de 5 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2021
      Dispõe sobre a necessidade de priorizar a emissão de alvarás durante o agravamento da pandemia de coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.