Listando Atos Normativos pelo assunto "Empresa"
Mostrando os itens 21 a 40 de 170
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 304/2013
Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 306/2013
Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 307/2013
Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 311/2013
Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a Fazenda do Estado de São Paulo e suas autarquias. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 321/2013
Comunicação de decretação da Falência da empresa: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 16.047.680/0001-39. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 332/2014
Comunicação da SUSPENSÃO do trâmite da Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL - CNPJ n. 24.956.666/0001-86 e de mais 11 empresas que integram o mesmo grupo empresarial. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 337/2014
Complementação ao Ofício Circular n. 296/CR, de 19 de março de 2013: Comunicação da prorrogação do prazo da Recuperação Judicial das empresas relacionadas no Ofício n. 40/GSA-5CIVEL, autos n. 0211083-24.2012.8.04.0001. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 350/2014
Ciência de documentos que comprovam a sucessão da executada DRAGADOS TELECOMUNICAÇÕES DYCTEL BRASIL LTDA, CNPJ 02.173.734/0001-06. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 351/2014
Falência da empresa TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 16.047.680/0001-39. Administrador judicial Sr. Marcos Mendo de Mendonça, OAB/BA 27.158. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 395/2016
Ofício – Processo Físico nº 0636534-95.1994.8.26.0100 – Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pagamento – Informação sobre pagamentos efetuados em reclamações trabalhistas em face da falida por terceiros. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 411/2016
Ministério Público do Trabalho requer intervenção como “custos legis” em todos os processos pendentes de homologação de acordo em que for parte a empresa SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.751.967/0009-25. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 412/2016
Cópia da decisão de unificação de penhora do grupo econômico da empresa CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA (CNPJ 04.858.299/0001-70), bem como demais empresas integrantes do grupo indicadas no referido Ofício, para fins de eventuais solicitações de reserva de crédito. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 469/2018
Ofício 0103603-83.2016.8.20.0103-168 – Circular – Processo de Recuperação Judicial da empresa A Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda – decisão determina a prorrogação do prazo de suspensão das ações e execuções movidas contra a recuperanda. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 486/2018
Nº do Ofício: 1474/2018/OF Processo nº 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA LTDA e outros -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 488/2018
Ofício referente ao Processo Digital nº 1058064-24.2016.8.26.0002 Comunicado acerca da sentença e da decisão proferidas na ação Requerente: Rockfibras Isolantes Ltda Requerido: Rockglass Isolamentos Térmicos e Acústicos Ltda. -
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Ofício Circular n. 489/CR, de 8 de janeiro de 2019
OFÍCIO CGJ/NUJAC n. 1931/2018. Processo Adm. n. 2018-226711. Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Sayder Transportes Ltda e outros. -
Ofício Circular n. 498/CR, de 18 de março de 2019
Ofício Processo Digital n. 1000761-21.2019.8.26.0625, da 3ª Vara Cível do Foro de Taubaté – Comarca de Taubaté – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa INDUSTRIA QUÍMICA TAUBATÉ S.A. IQT.