Listando Atos Normativos pelo assunto "Juízo"
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Portaria n. 16/GP.CR, de 5 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/GP.CR, de 6 de outubro de 2023
Fica prorrogada a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/GP.CR, de 9 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e audiências presenciais nos Fóruns Trabalhistas de Franco da Rocha e de Caieiras, na forma que especifica. -
Portaria n. 19/GP.CR, de 9 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/GP.CR, de 23 de janeiro de 2024
Determina a suspensão do expediente e das audiências presenciais na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 20/GP.CR, de 25 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica. -
Portaria n. 22/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica. -
Portaria n. 23/GP.CR, de 12 de dezembro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica. -
Portaria n. 25/GP, de 27 de julho de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais e as audiências presenciais e semipresenciais nas 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 26/GP, de 16 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Praia Grande, na forma que especifica. -
Portaria n. 27/GP, de 22 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Portaria n. 29/GP, de 14 de setembro de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/CR, de 23 de março de 2023
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Portaria n. 3/CR, de 4 de fevereiro de 2019
Determina a alteração da Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, visando a limitação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 23/01/2019. -
Portaria n. 3/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial na 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/CR, de 24 de março de 2023
Altera a Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados naquela Portaria. -
Portaria n. 7/GP.CR, de 19 de abril de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica. -
Portaria n. 7/GP.CR, de 29 de novembro de 2022
Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 26 de abril de 2023
Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 30 de novembro de 2022
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Guarulhos, na forma que especifica.